A Petrobras informou hoje (19),
em comunicado ao mercado, que o motivo de não terem sido abastecidos dois
navios iranianos que estão parados perto do Porto de Paranaguá, no Paraná, foi
o fato de as embarcações e a empresa à qual eles pertencem estarem sob sanções
aplicadas pelos Estados Unidos.
"A Petrobras não forneceu
combustível à empresa exportadora, pois os navios iranianos por ela contratados
e a empresa iraniana proprietária dessas embarcações encontram-se sancionados
pelos Estados Unidos e constam da lista de Specially Designated Nationals and
Blocked Persons List [Nacionais Especialmente Designados e Lista de Pessoas
Bloqueadas] do Office of Foreign Assets Control [Ofac, o Escritório de Controle
de Ativos Estrangeiros]."
A empresa acrescentou que, caso
venha a abastecer esses navios,"ficará sujeita ao risco de ser incluída na
mesma lista, o que poderia ocasionar graves prejuízos à companhia", e que
existem outras fornecedoras de combustível no país.
Os navios Bavand e Termeh estão
parados desde o início de junho aguardando abastecimento. As embarcações vieram
ao Brasil carregadas de ureia e deveriam retornar ao Irã abastecidas com milho
brasileiro.
A empresa exportadora que
contratou os navios chegou a conseguir uma liminar na Justiça do Paraná
ordenando que a Petrobras abastecesse os cargueiros. A petrolífera recorreu, e
a decisão foi derrubada por uma liminar do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli. A decisão, de caráter preliminar, ainda será
analisada pelo plenário da corte. O nome da exportadora não foi divulgado
porque esse processo corre em sigilo.
Desde novembro do ano passado, o
presidente norte-americano Donald Trump vem impondo sanções contra o Irã com o
argumento de que o país teria descumprido o acordo firmado, em 2015, com os
Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a China, a Rússia e a Alemanha.
Pelo acordo, o Irã concordou em
limitar o enriquecimento de urânio, reformular um reator de água pesada em
construção e que poderia produzir plutônio, usado em bombas atômicas; e
permitir a realização de inspeções internacionais.
Com as sanções, pessoas físicas,
embarcações, empresas de agenciamento marítimo, bancos e exportadores iranianos
passaram a fazer parte da lista da Ofac, agência estadunidense de controle de
ativos estrangeirose, que proíbe negócios entre empresas dos Estados Unidos com
que integra a lista e também congela ativos no exterior.
AGÊNCIA BRASIL
