Maioria dos deputados nordestinos apoiou reforma

O texto-base da reforma da Previdência, aprovado nessa quarta-feira (10), contou com os votos favoráveis de 96 deputados nordestinos, 53 votaram de forma contrária e 2 faltaram a sessão. A região foi onde o texto-base teve o menor índice de aprovação entre os deputados, 64,4%.

Os destaques da votação foram os deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Átila Lira (PSB-PI), Alex Santana (PDT-BA), Gil Cutrim (PDT-MA) e Flávio Nogueira (PDT-PI), que votaram a favor da reforma apesar da orientação dos seus partidos para que rejeitassem a proposta. O PSB e o PDT haviam decidido que os deputados que votassem a favor da PEC poderiam sofrer punições, entre elas a expulsão.

Segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha na terça-feira (9), a região Nordeste é onde a proposta é mais rejeitada pela população, 55% se mostra contrária ao projeto e 36% é a favor.

Por se tratar de uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisará ser votado mais uma vez pela Câmara antes de seguir para o Senado. A previsão do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, é de que a votação em segundo turno aconteça ainda nessa semana.

Confira como os deputados nordestinos votaram o texto-base

Alagoas

A favor:

Arthur Lira - PP

Isnaldo Bulhões Jr.  - MDB

Marx Beltrão - PSD

Nivaldo Albuquerque - PTB

Sergio Toledo - PL

Severino Pessoa - PRB

Contra:

JC - PSB

Paulão - PT

Tereza Nelma - PSDB

Bahia

A favor:

Abílio Santana - PL

Adolfo Viana - PSDB

Alex Santana - PDT

Antonio Brito - PSD

Arthur Oliveira Maia -DEM

Cacá Leão - PP

Charles Fernandes - PSD

Claudio Cajado - PP

Elmar Nascimento - DEM

Igor Kannário - PHS

João Carlos Bacelar - PL

João Roma - PRB

José Nunes - PSD

José Rocha- PL

Leur Lomanto Júnior - DEM

Márcio Marinho -PRB

Otto Alencar Filho - PSD

Pastor Sargento Isidório- AVANTE

Paulo Azi - DEM

Paulo Magalhães - PSD

Professora Dayane Pimentel - PSL

Raimundo Costa - PL

Ronaldo Carletto - PP

Tito - AVANTE

Uldurico Junior - PROS

Contra:

Afonso Florence -PT

Alice Portugal - PCdoB

Daniel Almeida - PCdoB

Félix Mendonça Júnior - PDT

Jorge Solla - PT

Joseildo Ramos - PT

Lídice da Mata - PSB

Marcelo Nilo - PSB

Mário Negromonte Jr. - PP

Nelson Pellegrino - PT

Valmir Assunção - PT

Waldenor Pereira - PT

Zé Neto - PT

Faltou:

Bacelar - PODE

Ceará

A favor:

Aj Albuquerque - PP 

Aníbal Gomes - DEM

Domingos Neto - PSD

Dr. Jaziel - PL

Genecias Noronha - SOLIDARIEDADE

Heitor Freire - PSL

Júnior Mano - PL

Moses Rodrigues - MDB

Pedro Augusto Bezerra - PTB

Roberto Pessoa - PSDB

Vaidon Oliveira - PROS

Contra:

André Figueiredo - PDT

Capitão Wagner - PROS

Célio Studart - PV

Denis Bezerra - PSB

Eduardo Bismarck - PDT

Idilvan Alencar - PDT

José Airton Félix Cirilo - PT

José Guimarães - PT

Leônidas Cristino - PDT

Luizianne Lins -PT

Robério Monteiro - PDT

Maranhão

A favor:

Aluisio Mendes - PODE

André Fufuca - PP

Cleber Verde - PRB

Edilázio Júnior - PSD

Gastão Vieira - PROS

Gil Cutrim - PDT

Hildo Rocha - MDB

João Marcelo Souza - MDB

Josimar Maranhãozinho - PL

Junior Lourenço - PL

Juscelino Filho - DEM

Marreca Filho - PATRIOTA

Pastor Gildenemyr - PMN

Pedro Lucas Fernandes - PTB

Contra:

Bira do Pindaré - PSB

Eduardo Braide - PMN

Márcio Jerry - PCdoB

Zé Carlos - PT-MA

Paraíba

A favor:

Aguinaldo Ribeiro - PP

Edna Henrique - PSDB

Efraim Filho - DEM

Julian Lemos - PSL

Pedro Cunha Lima - PSDB

Ruy Carneiro - PSDB

Wellington Roberto - PL

Wilson Santiago - PTB

Contra:

Damião Feliciano - PDT

Frei Anastacio Ribeiro - PT

Gervásio Maia - PSB

Hugo Motta - PRB

Pernambuco

A favor:

André de Paula - PSD

André Ferreira - PSC

Augusto Coutinho - SOLIDARIEDADE

Daniel Coelho - CIDADANIA

Felipe Carreras - PSC

Fernando Coelho Filho - DEM

Fernando Rodolfo - PL

Luciano Bivar - PSL

Ossesio Silva -PRB

Pastor Eurico -PATRIOTA

Raul Henry -MDB

Ricardo Teobaldo - PODE

Sebastião Oliveira - PL

Silvio Costa Filho - PRB

Contra:

Carlos Veras - PT

Danilo Cabral - PSB

Eduardo da Fonte - PP

Fernando Monteiro - PP

Gonzaga Patriota - PSB

João Campos - PSB

Marília Arraes - PT

Renildo Calheiros - PCdoB

Tadeu Alencar - PSB

Túlio Gadêlha - PDT

Wolney Queiroz - PDT

Piauí

A favor:

Átila Lira - PSB

Flavio Nogueira - PDT

Iracema Portella - PP

Júlio Cesar - PSD

Marcos Aurélio Sampaio - MDB

Margarete Coelho - PP

Marina Santos - SOLIDARIEDADE

Paes Landim - PTB

Contra:

Assis Carvalho - PT

Rejane Dias - PT

Rio Grande do Norte:

A favor:

Benes Leocádio - PRB

Beto Rosado - PP

Fábio Faria - PSD

João Maia - PL

Walter Alves - MDB

Contra:

Natália Bonavides - PT

Rafael Motta - PSB

Faltou:

General Girão - PSL

Sergipe

A favor:

Bosco Costa - PL

Fábio Mitidieri - PSD

Fabio Reis - MDB

Gustinho Ribeiro - SOLIDARIEDADE

Laercio Oliveira - PP

Contra:

Fábio Henrique - PDT

João Daniel - PT

Valdevan Noventa - PSC

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30.

Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso. A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.

Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação. No último domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados.

Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria serão o alicerce para a reconstrução do Brasil. “[Trata-se de] uma Previdência justa, uma Previdência solidária, uma Previdência que atende aos mais pobres, uma Previdência que combate privilégios, uma Previdência que foi construída com a ajuda dos partidos aqui desta Casa”, argumentou. Todos nós caminhando para um único lugar: para o crescimento do Brasil, completou.

Negociações

O dia foi de negociações intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, após várias reuniões de líderes partidários, o impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira (9). Entre as polêmicas estava a retirada de agentes de segurança e professores da proposta, além da inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

Nestas negociações, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que deverá melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade após reunião com Onyx Lorenzoni e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Oposição

Partidos da oposição trabalharam para obstruir o andamento da sessão e conseguiram adiar o início das discussões sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em áreas próximas ao plenário, deputados de siglas contrárias à proposta foram proibidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a votação.

Primeira a falar na sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores mais pobres do país. “Está aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos do mundo com o seu povo. Não é possível que troquemos nesta Casa qualquer benesse, não é possível que uma parte desta Casa troque por emendas ou por cargos a garantia mínima alimentar, para que o trabalhador e a trabalhadora, ao encarar a velhice, ao encarar a doença, ao ter perdido o provedor, ou a provedora da família, seja efetivamente humilhado”, disse.

Na avaliação do líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta vai acentuar as desigualdades. “É justo fazer com que um trabalhador que ganhe algo em torno de 2 mil reais deixe para sua viúva ou seu viúvo pouco mais de 500 reais, depois de ter trabalhado ao longo da sua vida para deixar um pouco de segurança para a sua família?”, questionou. “Alguém ousa dizer que é justo cortar recursos da aposentadoria de uma pessoa incapacitada permanentemente para o trabalho, por um acidente, por um ato de violência, por exemplo, alguém que ficou tetraplégico? Alguém pode chamar isso de justiça?”, acrescentou.

Tramitação

De acordo com Rodrigo Maia, a votação do texto-base deve ser começar na manhã desta quarta-feira (10). Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]".

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

AGÊNCIA BRASIL

RELATÓRIO DA REFORMA EXCLUI ESTADOS E MUNICÍPIOS E BARRA CAPITALIZAÇÃO

Em busca de aprovar uma reforma da Previdência possível, os defensores da aprovação da proposta na Câmara fecharam um acordo político que excluiu Estados e Municípios do texto e também deixou de fora a adoção de um sistema de capitalização. O movimento foi liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelos líderes do Centrão e contraria os governadores que desejavam que seus servidores também fossem enquadrados no futuro sistema previdenciário. Contraria também o Planalto, já que o sistema de capitalização era uma das principais ideias do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a reforma. Outros itens como BPC e aposentadoria rural, por exemplo, já tinham sido limados. O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deve ser lido nesta quinta na Comissão Especial da Câmara e tem previsão de ser votado no dia 27.

Corram atrás. Apesar da pressão dos governadores, os líderes partidários foram irredutíveis e deixaram de fora Estados e Municípios do texto. A avaliação é que os governadores queriam apenas faturar politicamente os efeitos positivos que as mudanças causariam para as contas estaduais mas se preservarmos politicamente enquanto os parlamentares se desgastavam com os eleitores fazendo o “serviço sujo”. Rodrigo Maia afirmou que Estados e Municípios ainda podem ser incluídos da proposta, desde que os governadores se empenhem e convençam seus deputados a apoiarem publicamente a reforma. Ninguém acredita que isso acontecerá.

Chapéu alheio. Os deputados ficaram especialmente irritados com a reunião dos governadores, em Brasília, no dia anterior, justamente para pressionar o Congresso pela permanência de Estados e Municípios na proposta. Além desse “abafa” sobre os parlamentares, causou desconforto o anúncio feito pelos governadores de que estavam propondo a retirada do BPC da proposta, como se a ideia original tivesse sido deles e ocorrido apenas depois desse encontro. Na verdade, a derrubada das mudanças no BPC e na aposentadoria rural já estava sacramentara há meses, por causa da rejeição dos deputados.

Capitalização sem voto. Rodrigo Maia se encontrou pessoalmente com Paulo Guedes para falar sobre as mudanças, especialmente sobre o enterro da proposta da capitalização. Maia disse que não havia votos suficientes para que a ideia prosperasse. Sugeriu que a discussão seja amadurecida no segundo semestre e que um novo projeto específico sobre isso seja apresentado depois. Maia prometeu ao ministro que a Câmara trabalharia para aprovar uma reforma que garanta um resultado de pelo menos R$ 850 bilhões em dez anos.

Falta arrumar votos. Mesmo com esse acordo político envolvendo líderes do Centrão, ainda existe a necessidade do governo de buscar votos para aprovar a reforma. Hoje, a reforma não tem os votos que precisa para passar. E a oposição não pretende facilitar o debate e já promoveu gritaria contra o relator Samuel Moreira no plenário da Câmara.

Esse dia foi louco. Se viu a reforma engrenar, o presidente Jair Bolsonaro teve de amargar uma derrota importante na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde seu decreto sobre armas foi derrotado. A proposta, agora, será votada no plenário na semana que vem, o que coloca sobre grande risco uma das principais bandeiras de campanha do presidente.

A volta do hacker. O suposto autor do vazamento das mensagens trocadas pelos integrantes da Lava Jato invadiu a conta do Telegram de um dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel. Ele entrou no grupo dos integrantes do Conselho e afirmou que acessou as mensagens da Lava Jato “pois havia irregularidades que a população, incluindo vocês, deveriam saber”. Eu tive acesso à mensagem enviada pelo hacker e publiquei no BR18, mostrando que ele afirmou que “acessa quem quiser, quando quiser”.

BR18