Governo planeja liberar R$ 12 bilhões em saques do FGTS no ano que vem

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro planeja liberar R$ 12 bilhões no ano que vem com a adoção da nova modalidade de saque anual de um percentual do saldo das contas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.

Em 2019, a previsão é de uma injeção de R$ 30 bilhões, sendo R$ 28 bilhões de saques do fundo e mais R$ 2 bilhões de contas do PIS/Pasep.

Segundo assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, neste ano a injeção de recursos com a liberação de dinheiro do FGTS precisa ser maior diante do ritmo fraco da economia.

Com a medida, o governo espera que o crescimento econômico do país pule das previsões de 0,8% para algo na casa de 1%. Já no ano que vem a liberação extra de recursos do FGTS pode ser menor porque a expectativa é que o Brasil já esteja crescendo mais.

Até o momento, a proposta para uma decisão final do presidente Jair Bolsonaro é liberar, neste ano, saques de até R$ 500 por conta ativa e inativa. Ou seja, se o trabalhador tiver uma conta inativa e duas inativas, ele poderia sacar no máximo R$ 1.,5 mil. A liberação começaria em setembro e injetaria na economia R$ 28 bilhões, de acordo com a equipe.

Atualmente, existem cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas de FGTS. Deste total, cerca de 211 milhões, em torno de 80%, têm saldo de até no máximo R$ 500. A Caixa espera zerar essas contas, reduzindo seu custo operacional. Para clientes com conta no banco, a instituição fará um depósito automático do valor na conta do trabalhador.

Em 2019, o governo vai adotar a modalidade de saque anual na data de aniversário do trabalhador. Será uma modalidade opcional, na qual o cotista vai poder retirar um percentual do saldo de seu FGTS.

Se o trabalhador fizer a opção, ele abre mão da possibilidade de fazer um saque integral no momento de uma demissão sem justa causa e seguiria fazendo retiradas anuais até zerar sua conta. O trabalhador poderá, porém, mudar sua opção e voltar para o saque integral em caso de demissão dois anos depois de fazer a primeira retirada anual.

A carência de dois anos começará a contar a partir do momento em que o trabalhador pedir a mudança da modalidade de saque.

GLOBO.COM

Dívida de R$ 108 milhões com o Banco do Brasil trava liberação de consignados

Os servidores públicos estaduais teriam de volta o empréstimo consignado nesta segunda-feira (15), conforme promessa feita pela governadora Fátima Bezerra (PT) na última audiência com as entidades sindicais que formam o Fórum Estadual de Servidores, no início deste mês. Porém, os servidores foram comunicados pelo Banco do Brasil que o crédito não está disponível.

De acordo com a instituição financeira, o serviço só será liberado quando o Governo do Estado pagar uma dívida de R$ 108 milhões, referente aos empréstimos consignados que não foram pagos durante a gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD),  entre os anos de 2016 e 2018.

O governo Robinson descontou dos salários dos servidores, mas não transferiu para o Banco do Brasil. Isso configura apropriação indébita (apoderamento da coisa alheia, crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro).

Os dirigentes das entidades sindicais, com algumas exceções, estão indignados com a situação. Eles reclamam que a governadora não poderia ter alimentado as esperanças dos servidores se tinha conhecimento da dívida do Estado com a instituição financeira.

Além do desgaste com o servidor público, o governo estadual enfrenta outra dificuldade. É que o Banco do Brasil só aceita negociar a compra da conta única do Estado se o governo quitar a dívida de R$ 108 milhões. A governadora Fátima conta com a venda da chamada “conta-salário” para amenizar o atraso da folha de pagamento. O próprio governo chegou a anunciar que espera arrecadar R$ 240 milhões com a negociação da conta e que os recursos serão usados para amenizar o atraso salarial.

O controlador geral do Estado, Pedro Lopes Neto, ameniza a situação e afirmar que o Banco do Brasil voltará a liberar os consignados na hora que o governo negociar a dívida. Ou seja, não precisará pagar os R$ 108 milhões de uma só vez. “Trabalhamos para que essa liberação ocorra o mais breve possível”, afirma Pedro Lopes.

Já a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, diz que a pasta está elaborando um novo decreto para regulamentar e definir as novas regras dos consignados. Inicialmente, o governo trabalha com a possibilidade da taxa de juros mensal em 1,79%.

O secretário do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, por meio de sua assessoria de comunicação, limitou-se a informar que o governo está negociando com o BB e tão logo essa negociação seja concluída, o Estado voltará a disponibilizar os empréstimos consignados para amenizar a situação dos servidores públicos.

O Governo do Estado deve três folhas salariais: novembro, dezembro e 13º de 2018; e não há qualquer perspectiva, ou planejamento, de quando os servidores receberão seus salários.

Para protestar contra a falta de solução por parte do governo Fátima Bezerra, o Fórum Estadual de Servidores marcou um dia de paralisação geral, que será realizada em 13 de agosto.

JORNAL DE FATO

Detran vai avisar à polícia sobre procurados

A partir de agora, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) vai consultar o banco de dados de identificação civil antes de emitir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a norma, o Detran deverá acionar, de imediato, as polícias Civil e Militar, toda vez que recair sobre o indivíduo anotação de pendência jurídico-criminal.

A medida pretende verificar se existe algum mandado de prisão, citação ou intimação de pessoas que não foram encontradas no endereço que informaram residir. A Lei 8.443/19, é de autoria das deputadas Martha Rocha (PDT) e Lucinha (PSDB) e entrou em vigor na última quarta-feira.

Segundo Martha Rocha, a intenção não é burocratizar o serviço. "Acredito que a lei ajudará a polícia, principalmente, em casos pontuais como falta de pagamento de pensão alimentícia, violência contra a mulher ou estelionato, por exemplo. Espero que o governo do estado, de fato, faça com que a lei seja cumprida", disse. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Detran informou apenas que vai se adequar para cumprir a lei.

JORNAL O DIA

NOVA LEI DETERMINA QUE 30% DOS ALIMENTOS COMPRADOS PELO GOVERNO DO RN SEJAM DA AGRICULTURA FAMILIAR

Cerca de 90 mil famílias de agricultores devem ser beneficiadas através da Lei 10.536/19, sancionada na noite desta quarta-feira (03), segundo o governo do Rio Grande do Norte. A norma institui o Pecafes - Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que obriga o Estado comprar pelo menos 30% de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para suprir hospitais, restaurantes populares, presídios, entre outras instituições.

A assinatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ocorreu na abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, realizado na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária).

Com a sanção da nova legislação, as 90 mil famílias potiguares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (Daps) ativa, documento que permite aos agriculturas familiares ter acesso às políticas públicas, linhas de crédito, entre outros, estarão habilitadas a participar das compras governamentais.

G1/RN

PAU DOS FERROS GARANTE DESCONTO DE ATÉ 100% EM JUROS E MULTAS AOS CONTRIBUINTES

Contribuintes em débito com a Prefeitura de Pau dos Ferros poderão quitar suas pendências através das condições oferecidas pelo II Programa de Parcelamento Especial – PPE, o Refis.

O objetivo do programa é promover a regularização dos créditos tributários ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2018. Nesta edição do Refis, débitos que forem quitados à vista terão desconto de até 100% nos juros e multas.

O contribuinte poderá, ainda, parcelar o débito em até 96 meses, com descontos que podem variar de acordo com o total de meses parcelado, mas respeitando uma parcela mínima de R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica.

O Refis abrange todos os tributos administrados pela Prefeitura, possibilitando a regularização de dívidas tributárias do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Taxa Pela Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos – TLP e outros créditos, tributários ou não, inclusive decorrentes de Preços Públicos.

Informamos ainda que nos casos de regularização da escrituração dos imóveis antigos, a Secretaria Municipal de Tributação (SETRI) está concedendo desconto de 30% no Imposto de Transferência Imobiliária (ITIV) ou parcelamento do mesmo em até 10 vezes, com desconto, durante o período do PPE, oportunizando a regularização dos imóveis pendentes de escrituração.

É válido ressaltar que com a instituição do programa, a gestão atende solicitação do Tribunal de Contas, que cobra medidas eficazes dos municípios para que os contribuintes acertem estas pendências com os cofres públicos municipais.

JORNAL DE FATO

CONTAS PÚBLICAS REGISTRAM DÉFICIT DE R$ 13 BILHÕES NO MÊS DE MAIO, DIZ BC

As contas públicas registraram saldo negativo em maio. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, teve deficit primário de R$ 13,008 bilhões no mês passado.

Em maio de 2018, o resultado também foi negativo, de R$ 8,224 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado em maio de 2018 foi melhor porque houve o retorno aos cofres públicos de R$ 3,5 bilhões, saldo remanescente do Fundo Soberano extinto naquele mês. “Essa receita não se repetiu agora e isso explica o déficit maior em maio desse ano”, explicou.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o principal responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 13,190 bilhões. Os governos estaduais anotaram saldo positivo de R$ 1,007 bilhão, e os municipais, também positivo em R$ 230 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, também tiveram déficit primário de R$ 1,055 bilhão milhões no mês passado, resultado explicado pelo aumento de emissão de dívidas, principalmente por empresas estatais estaduais.

Acumulado

De janeiro a maio, o setor público acumula superávit primário de R$ 6,966 bilhões, resultado melhor do que o déficit de R$ 933 milhões registrado em igual período de 2018. Esse é o melhor resultado para o período desde 2015, quando houve superávit primário de R$ 25,5 bilhões.

De acordo com Rocha, essa melhora no acumulado deste ano se deve ao maior controle das despesas públicas, verificado em todas as esferas do governo. Os governos regionais (estados e municípios) tiveram superávit de R$ 19,132 bilhões nos cinco primeiros meses desse ano, contra R$ 12,861 no mesmo período de 2018.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Com o resultado negativo do mês, houve aumento no déficit primário acumulado em 12 meses, chegando a R$ 100,359 bilhões. Isso representa 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 34,550 bilhões em maio, contra R$ 39,672 bilhões no mesmo mês de 2018. É a menor despesa com pagamento de juros desde maio de 2014, quando o valor chegou a R$ 21,4 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC explicou que em maio do ano passado houve uma perda maior, de R$ 6,9 bilhões, com operações de swap cambial (equivalente à venda de dólares no mercado futuro) que são apropriados como despesas de juros. Neste ano, estas perdas chegaram a R$ 1,6 bilhão.

Nos primeiros cinco meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 163,716 bilhões contra R$ 158,526 bilhões em igual período de 2018.

Em maio, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou negativo em R$ 47,558 bilhões, contra R$ 47,896 bilhões em igual mês de 2018. No acumulado de cinco meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 156,749 bilhões, ante R$ 159,458 bilhões em igual período do ano passado.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu R$ 3,811 trilhões em maio, o que corresponde 54,73% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação a abril. A relação entre dívida líquida e PIB é a maior desde setembro de 2003, quando a dívida chegou a 54,73% do PIB.

A dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - somou R$ 5,480 trilhões ou 78,7% do PIB.

AGÊNCIA BRASIL

BRASIL ABRE MAIS DE 32 MIL VAGAS COM CARTEIRA ASSINADA EM MAIO

O Brasil terminou o mês de maio com 32.140 novas vagas de trabalho com carteira assinada, segundo dados revelados nesta quinta-feira (27), pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), O saldo positivo é fruto de 1.347.304 novas contratações e 1.315.164 demissões no período.

Apesar de positivo, o resultado é o pior para meses de maio desde 2016, quando o país cortou 72.615 postos formais. Em 2017 e 2018, o mês foi responsável pela abertura de, respectivamente, 32.254 e 33.659 vagas com carteira assinada.

No acumulado de 2019, o mercado de trabalho nacional soma a criação de 351.063 empregos. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o Caged aponta para um crescimento de 474.299 postos de trabalho formais.

O saldo de vagas criadas em maio é ainda 75% menor do que o registrado no mês de abril, quando foram abertos 130.655 postos de trabalho em território nacional.

Salário

Os dados do Caged apontam ainda que as novas contratações no mês passado tiveram remuneração média de R$ 1.586,17. Ao mesmo tempo, o salário médio de desligamento foi de R$ 1.745,34.

Salário das mulheres cresceu mais do que o dos homens em 2017

Em relação ao mesmo período de 2018, o salário médio pago aos novos contratados registrou queda de 0,73% e de 0,54% para os desligamentos.

Setores

Na análise por setores de atividade, os dados do Caged mostram que os setores da Agropecuária (+37.373 postos), Construção Civil (+8.459), Serviços (+2.533), Administração Pública (+1.004 postos) e Extrativa Mineral (+627) contrataram mais do que demitiram no mês passado.

Brasil perde 21,5 mil empresas, mas cria 550 mil vagas em 2017

Por outro lado, os ramos do Comércio, Indústria de Transformação e Serviços de Utilidade Pública terminaram o mês de maio com o corte de, respectivamente, 11.305, 6.136 e 415 postos de trabalho com carteira de trabalho no período.

PORTAL R7

JUROS DO CARTÃO FICAM MAIS CAROS E CHEGAM A 299,8% AO ANO, DIZ BC

Os juros do rotativo do cartão de crédito ficaram mais caros em maio, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo BC (Banco Central). A taxa do rotativo chegou a 299,8% ao ano no mês.

Em abril, o BC havia registrado taxa de 298,6% ao ano.

Isto significa que uma dívida de R$ 1.000 contraída há um ano se transforma em R$ 3.998, com R$ R$ 2.998 de juros.

Cheque especial

Diferentemente do cartão de crédito que registrou alta, os juros do cheque especial ficaram mais baratos ao consumidor em maio.

A taxa desta modalidade de crédito chegou a 320,9% ao ano, enquanto o valor era de 323,3% ao ano em abril.

No cheque especial, a mesma dívida de R$ 1.000 vira R$ 4.209 ao final de um ano, com R$ 3.209 de juros.

Alternativa mais barata

O cheque especial e o cartão de crédito são os produtos financeiros mais caros para quem busca um empréstimo. O crédito consignado, por exemplo, é uma alternativa mais barata.

A taxa de juros desta modalidade foi de 23,2% ao ano em maio. Quando o consumidor opta por este tipo de crédito, o valor do empréstimo é debitado direto da folga de pagamento do salário ou aposentadoria.

PORTAL R7

PREÇO DO MILHO VERDE ESTÁ ATRAINDO CONSUMIDORES MOSSOROENSES

A boa quantidade de chuvas que ocorreram neste ano em toda a região de Mossoró está fazendo que um dos produtos mais consumidos durante o período junino seja encontrado a um preço mais acessível e em grande quantidade. A safra considerada boa provocou o aumento da demanda do milho verde, cuja espiga está sendo vendida a R$ 0,80.

Mesmo a maior quantidade de milho sendo proveniente do plantio feito por irrigação, os pequenos produtores de Mossoró que produzem por meio de cerqueiro (quando o plantio depende completamente da quantidade e chuvas) estão conseguindo vender seus produtos para comerciantes de Mossoró. A saca do milho verde está sendo repassada para os comerciantes de Mossoró por R$ 50,00, em média.

Em anos anteriores, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Lavoura, Francisco Gomes, a saca de milho chegou a ser vendida por R$ 70 para os comerciantes locais. “Neste ano, com as boas chuvas, a quantidade de milho foi satisfatória e o preço do produto, consequentemente, caiu consideravelmente”, comentou o sindicalista.

Ele explicou ainda que, normalmente, o milho que é vendido neste período do ano é proveniente da agricultura irrigada e não daqueles que dependem das chuvas para o plantio. No entanto, neste ano, o inverno fez que muitos agricultores conseguissem colher o produto neste período, que é considerado o melhor para a venda do milho verde.

“Geralmente, o milho que é vendido em junho é fruto da agricultura irrigada, porque os agricultores que vivem da cultura de cerqueira, que é quando depende das chuvas, não conseguem manter a plantação até este período, porque as chuvas sempre acabavam antes deste período. Mas, neste ano, são muitos os agricultores que conseguiram segurar a plantação, por causa das chuvas frequentes que ainda estão ocorrendo”, disse Francisco Gomes.

Com o milho em abundância, os consumidores estão comemorando a queda do preço do produto nos revendedores. De acordo do Jônatas Carvalho, neste ano, ele comprou o milho a R$ 0,80 por espiga, tendo ainda desconto, dependendo da quantidade do produto que iria comprar. “Achei milho a partir de R$ 0,80, mas dependendo da quantidade, o vendedor ainda dá um bom desconto, ficando ainda mais em conta”, disse.

O milho é um dos principais alimentos da culinária nordestina neste período junino. O consumo do produto não se resume a apenas o produto bruto, mas também às suas variações, que são canjica, pamonha, curau, entre outros produtos. O milho também é um dos maiores símbolos do são-joão, por estar presente nos momentos de fogueira em comemoração aos dias de Santo Antônio, São João e São Pedro.

O preço em conta desse item que é considerado indispensável para esta época do ano deve fomentar ainda mais o comércio de Mossoró. É frequente a cena de pessoas comprando esse produto principalmente nas proximidades das datas de santos comemorados no mês de junho.

Sindicato aponta garantia de quase 70% da safra deste ano

Informações repassadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Lavoura de Mossoró dão conta de que pouco mais de 30% da safra de milho e feijão foi perdida neste ano. Isso representa uma significativa melhora em relação a anos anteriores, já que praticamente 70% da safra conseguiu ser colhida pelos agricultores familiares.

Em anos anteriores, a quantidade de milho e feijão perdidos devido à falta de chuvas chegou a ser de 90%. “Desde o ano passado que vimos tendo uma melhora em relação à safra de milho e feijão nas comunidades rurais de Mossoró. Em 2018, os números foram positivos e neste ano a expectativa foi alcançada”, comentou o presidente do Sindicato da Lavoura, Francisco Gomes.

O presidente do Sindicato da Lavoura disse ainda que havia pelo menos nove anos os agricultores rurais de Mossoró não colhiam frutos tão bons, devido à ocorrência de um bom inverno. Somente nos últimos cinco anos, praticamente toda a safra foi perdida, devido à inexistência de chuva suficiente para o plantio. “Fazia uns oito ou nove anos que não tínhamos uma safra tão boa quanto essa deste ano. O percentual era sempre abaixo de 50% e tivemos alguns anos em que quase 90% da safra foi perdida”, comentou.

O Sindicato da Lavoura explica que, para a plantação e colheita do milho, por exemplo, é necessário ter chuvas bem espalhadas e ocorrer durante todo o processo de plantio. “Não adianta chover no início do plantio e, quando o milho estiver bonecando, não ter mais chuvas. Tem que chover durante todo o período do plantio do milho”, explicou o sindicalista Francisco Gomes.

JORNAL DE FATO

CRISE ECONÔMICA FAZ COM QUE TURISTAS BRASILEIROS TROCAM AVIÃO POR ÔNIBUS

A crise da Avianca — que ajudou a elevar o preço das passagens aéreas — e a polêmica em torno da cobrança por bagagem e por assento nos voos, além da crise econômica, têm levado muitos brasileiros a trocar os aeroportos pelas rodoviárias.

De janeiro a maio deste ano, o número de passageiros de ônibus em viagens interestaduais aumentou 12% ante igual período do ano passado, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati). Nos primeiros quatro meses de 2019, o número de pessoas que embarcaram num avião rumo a outro estado cresceu 2,95%, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Empresas de transporte rodoviário já vem lançando novas rotas. O movimento ocorre especialmente nos trajetos em que a Avianca tinha muitos voos. A companhia aérea teve as operações suspensas em 24 de maio.

Mas, apesar do crescimento, o modal rodoviário ainda está longe de desbancar o aeroviário. A quantidade de pessoas que se sentaram na poltrona do ônibus foi menos da metade das que optaram pela do avião no ano passado.

JORNAL O GLOBO

PREFEITURA DE GUAMARÉ ANTECIPA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO NESTA QUARTA-FEIRA, 19

No seu primeiro ano de gestão na Prefeitura de Guamaré, o prefeito Adriano Diógenes antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais para esta quarta-feira (19/06). A parcela equivale a 50% do benefício, ainda sem os descontos de impostos.

“A Prefeitura de Guamaré continua empenhada em manter o equilíbrio das contas públicas, assegurando os compromissos com os servidores, graças ao diligente trabalho em busca de resultados e gestão fiscal do município”, afirmou o prefeito Adriano Diógenes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

RECEITA PAGA HOJE AS RESTITUIÇÕES DO 1º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, do lote deste ano, a 2.551.099 contribuintes. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina.

As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

BOLSONARO DIZ QUE AVALIA REDUZIR PARA 4% IMPOSTO SOBRE PRODUTOS DE TI

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (16) que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles, computadores e celulares. Por meio de sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que a redução poderia ser de 16% para 4%.

"Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares", disse.

O presidente disse que também está sendo avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos.

DIÁRIO POTIGUAR

MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 115 MILHÕES NESTE SÁBADO

O concurso 2.160 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 115 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (15) em São Paulo (SP).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

GLOBO.COM

LIBERAÇÃO DO FGTS À VISTA? A QUEDA DE BRAÇO PELOS BILHÕES DOS TRABALHADORES

No dia em que foi divulgada a retração de 0,2% da economia brasileira no primeiro trimestre de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda liberar o saque de dinheiro dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.

Também com a intenção de dar estímulo à economia, medida semelhante foi tomada no governo anterior: em dezembro de 2016, o então presidente Michel Temer anunciou liberação para saque de contas inativas, o que totalizou R$ 44 bilhões.

A discussão recorrente sobre o uso de recursos do fundo desperta não só o debate pontual sobre os reais efeitos desses saques "fora de época", mas também sobre o papel do FGTS, criado há mais de 50 anos, no contexto atual da economia brasileira.

BBC BRASIL

A 15 DIAS DO PRAZO, MAIS DE 20 MIL TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM O ABONO SALARIAL

O Ministério do Trabalho divulgou nesta quarta-feira, 12, o mais recente boletim do número de trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial relativo ao ano-base. O prazo termina no dia 28 deste mês.

De acordo com o levantamento, 20.747 das pessoas que têm direito ao abono no Rio Grande do Norte ainda não sacaram o dinheiro. Isso significa que há quase de R$ 80 milhões do abono salarial disponíveis e que ainda não foram sacados.

Dos 335.789 trabalhadores com direito ao benefício, 315.042 já sacaram. O valor total pago chega a mais de R$ 246 milhões.

A região Sudeste concentra a maior parte das pessoas que têm direito ao abono e ainda não sacaram o dinheiro, com mais de 1,1 milhão de trabalhadores. Isso representa mais de R$ 3,1 bilhões disponíveis, esperando pelo cidadão. A região Norte é a que tem o menor número de pagamentos pendentes, totalizando cerca de 148 mil pessoas e R$ 367 milhões em caixa. Na região Sul, 440 mil trabalhadores ainda não fizeram o saque, e R$ 1,2 bilhão em benefícios ainda estão disponíveis. Já na região Nordeste, 353 mil não retiraram o dinheiro, com um total de aproximadamente R$ 1,2 bilhão à espera dos trabalhadores.A região Centro-Oeste tem quase 235 mil benefícios não pagos, cerca de R$ 603 milhões.

Os valores do abono salarial começaram a ser pagos em 17 de janeiro e, desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores a que tinham direito, somando mais de R$ 17 bilhões liberados. O saque poderá ser realizado em agência bancária.

Público-alvo

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é importante que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os valores são proporcionais ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.

JORNAL DE FATO

EFEITO PICHETTO: AÇÕES E TÍTULOS VOARAM E RISCO PAÍS CAIU DRASTICAMENTE

A confirmação oficial de que PJ senador Miguel Pichetto acompanhar a cédula presidencial Mauricio Macri disparou um forte aumento dos preços de títulos e ações e uma diminuição sensível do risco-país. Este indicador, o mais observado nestas semanas pelo mercado, caiu para 866 pontos, 7% abaixo do fechamento de ontem.

O índice EMBI subiu acima de 1.000 pontos em 3 de junho, isto é, apenas uma semana atrás. As ações argentinas em Wall Street dispararam para 17% no caso do Banco Supervielle e, em média, acima de 8%. O mercado acionário local subiu 3,9% de acordo com o índice líder e o dólar recuou ligeiramente, para até US $ 44,70.

As primeiras palavras de Pichetto após a notícia não poderiam ter caído melhor entre os investidores. "A Argentina tem que ter uma visão capitalista e isso não pode ser discutido", disse ele. E ressaltou que o país teve que apostar fortemente nos empreendimentos de mineração, Vaca Muerte e empreendedores tecnológicos.

O efeito Pichetto é lido pelo mercado como uma forte aposta do governo para capturar o voto peronista de não-Kirchner que até hoje está em disputa com o espaço da Alternativa Federal.

Pichetto, por sua vez, já disse publicamente que é a favor das reformas que o mercado está exigindo: trabalhista, tributária e, sobretudo, previdenciária. Neste ponto, Pichetto reconheceu que devemos dar-lhe a sustentabilidade que hoje ele não tem.

Em ascensão no mercado, Pichetto disse que "o mercado lê a política, as mensagens percebidas, e mercados e fundos de investimento e títulos subiram mais de 3%, indicando que a decisão presidencial foi assimilada corretamente, esperemos que sim, e esperamos que o risco país caia muito mais. "

CLARÍN - ARGENTINA

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE 3% NO PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou que, a partir desta terça-feira, o preço da gasolina em suas refinarias vai ter uma queda de aproximadamente 3%, com uma redução de R$ 0,0549 por litro do combustível. No Rio de Janeiro, por exemplo, a gasolina é comercializada por R$ 1,8333. Com a redução anunciada para esta terça, o preço será reduzido para R$ 1,7784.

Em São Paulo, na refinaria de Paulínia, a redução também será na casa dos 3%. O combustível passará dos atuais R$ 1,8528 para R$ 1,7979: queda de 2,96%.

O óleo diesel nas refinarias da Petrobras, entretanto, não terá reajuste.

Embora a estatal tenha reduzido o preço em suas refinarias, a redução depende das políticas das distribuidoras e dos postos de combustíveis para que o consumidor pague menos pelo combustível.

O último reajuste no preço da gasolina nas refinarias tinha sido em 31 de maio. Na ocasião, o preço do combustível apresentou queda de 7,15%, passando de R$ 1,9543 para R$ 1,8144.

No fim de maio, o diesel também foi reajustado, apresentando queda de 6%. Ele foi de R$ R$ 2,3047 para R$ 2,1664.

JORNAL O GLOBO