GESTANTE EM TRABALHO DE PARTO PASSA A NOITE DEITADA EM CADEIRA POR FALTA DE LEITO EM MATERNIDADE NO INTERIOR DO CEARÁ

Uma gestante em trabalho de parto precisou passar a noite nas cadeiras da sala de espera de uma maternidade de Sobral, no norte do Ceará, por falta de leito na unidade médica. Ela deu entrada no local na noite do domingo (8).

Em nota, a Maternidade Santa Casa da Misericórdia de Sobral informou que está funcionando acima da capacidade máxima. De acordo com a instituição, a unidade encontra-se com 70 pacientes, tendo capacidade para 53.

“Meu medo é acontecer algo com meu filho”, conta Roger Mota, de 21 anos. Ele é marido de Evelin Iria Silva, de 22 anos. A Maternidade Santa Casa da Misericórdia de Sobral informou ao casal que, pelo fato do bebê ser prematuro, não iriam fazer a cesárea naquele momento.

Segundo a maternidade, a paciente está em uso de corticoide e antibióticos para prevenir bactérias. O processo é o indicado para retardar o parto e garantir a completa formação do pulmão do bebê.

Mesmo com a situação delicada, a gestante não conseguiu um leito na maternidade. “Isso é injusto e não é humano”, reclama Roger. Ele disse ainda que a família chegou na unidade médica às 18h e foram atendidos às 20 horas e 30 minutos.

Ainda segundo o marido, o casal é residente do município de Jijoca de Jericoacoara e teve que se deslocar até a cidade de Sobral para receber atendimento médico. Evelin está grávida do primeiro filho, com uma gestação de 35 semanas e 6 dias.

PORTAL G1/CE

Governo planeja liberar R$ 12 bilhões em saques do FGTS no ano que vem

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro planeja liberar R$ 12 bilhões no ano que vem com a adoção da nova modalidade de saque anual de um percentual do saldo das contas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.

Em 2019, a previsão é de uma injeção de R$ 30 bilhões, sendo R$ 28 bilhões de saques do fundo e mais R$ 2 bilhões de contas do PIS/Pasep.

Segundo assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, neste ano a injeção de recursos com a liberação de dinheiro do FGTS precisa ser maior diante do ritmo fraco da economia.

Com a medida, o governo espera que o crescimento econômico do país pule das previsões de 0,8% para algo na casa de 1%. Já no ano que vem a liberação extra de recursos do FGTS pode ser menor porque a expectativa é que o Brasil já esteja crescendo mais.

Até o momento, a proposta para uma decisão final do presidente Jair Bolsonaro é liberar, neste ano, saques de até R$ 500 por conta ativa e inativa. Ou seja, se o trabalhador tiver uma conta inativa e duas inativas, ele poderia sacar no máximo R$ 1.,5 mil. A liberação começaria em setembro e injetaria na economia R$ 28 bilhões, de acordo com a equipe.

Atualmente, existem cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas de FGTS. Deste total, cerca de 211 milhões, em torno de 80%, têm saldo de até no máximo R$ 500. A Caixa espera zerar essas contas, reduzindo seu custo operacional. Para clientes com conta no banco, a instituição fará um depósito automático do valor na conta do trabalhador.

Em 2019, o governo vai adotar a modalidade de saque anual na data de aniversário do trabalhador. Será uma modalidade opcional, na qual o cotista vai poder retirar um percentual do saldo de seu FGTS.

Se o trabalhador fizer a opção, ele abre mão da possibilidade de fazer um saque integral no momento de uma demissão sem justa causa e seguiria fazendo retiradas anuais até zerar sua conta. O trabalhador poderá, porém, mudar sua opção e voltar para o saque integral em caso de demissão dois anos depois de fazer a primeira retirada anual.

A carência de dois anos começará a contar a partir do momento em que o trabalhador pedir a mudança da modalidade de saque.

GLOBO.COM

Policiais Civis do RN aprovam paralisação para quarta-feira e cobram diálogo com Governo

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram por uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira, 24. A decisão ocorreu na manhã desta sexta-feira, 19, após Assembleia Geral da categoria. Os policiais irão se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, ao invés de irem para as delegacias. Apenas as delegacias de Plantão estarão em funcionamento.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN), Nilton Arruda, os Policiais Civis cobram diálogo com Governo do Estado e andamento da pauta de reivindicações. "Nós temos uma pauta e já protocolamos três ofícios solicitando reunião com a governadora Fátima Bezerra e, até agora, não tivemos resposta", explica.

Além disso, a categoria quer que o Governo do RN implante as promoções e progressões dos Policias Civis que estão em atraso. "Para se ter uma ideia, alguns processos estão com mais de dois anos aguardando implantação", justifica Edilza Faustino, vice-presidente do Sindicato.

Outro ponto da pauta de reivindicações dos Policiais Civis é referente aos salários atrasados. De acordo com o SINPOL-RN, o Governo precisa definir como quitará os passivos e apresentar o planejamento para os servidores.

"Antes, havia a promessa de antecipação dos royalties para que os atrasados pudessem ser quitados. Agora, o Governo desistiu dessa antecipação. Ou seja, os servidores estão sem perspectivas e vendo suas dívidas geradas pelos atrasos se acumularem", comenta Nilton Arruda.

"Os Policiais Civis têm atuado de maneira abnegada, prova disso são os números de prisões e apreensões de drogas no Estado. No entanto, o Governo parece desprezar essa categoria e sua importância para a sociedade. Uma polícia que trabalha precisa ser valorizada", finaliza o presidente do SINPOL-RN.

JORNAL DE FATO

Governadora Fátima recua e promete revogar a resolução do "calote" aos fornecedores

A governadora Fátima Bezerra (PT) cedeu às pressões da classe empresarial e decidiu revogar a resolução que oficializada um “calote” de R$ 2,6 bilhões com os fornecedores do Estado.

É o mais recuou do atual governo, que tem tomadas medidas para minimizar os efeitos da crise fiscal e recuado em seguida, de acordo com o termômetro da pressão.

A resolução número 02/2019 foi tomada pelo Comitê de Gestão e Eficiência e vedava o Governo do Estado de pagar dívidas deixadas pelo governo anterior com fornecedores e prestadores de serviços. De acordo com a resolução, o governo passaria a pagar apenas as contas contraídas a partir de 2019.

As entidades que representam os setores produtivos do RN reagiram com críticas e notas acusando o governo de aplicar um “calote” nas empresas que haviam prestado serviços ao Estado. A pressão funcionou.

O governo instituiu o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) para tratar o delicado assunto, e nesta quarta-feira (10) a governadora Fátima prometeu revogar a “resolução do calote”, como foi rotulada. A promessa foi feita na audiência com os fornecedores realizada na Governadoria.

Além de revogar a resolução, a governadora anunciou que será traçado um perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços para apresentar na próxima reunião. Também ficou definido que o governo manterá a orientação de quebra de ordem cronológica dos pagamentos até posterior deliberação do comitê.

Fátima Bezerra disse que tem o compromisso de honrar o pagamento com servidores e fornecedores, ressaltando a necessidade de manutenção do diálogo e construção de consenso com todos os setores. No entanto, não soube precisar quando o governo começará o pagamento dos débitos que estão na rubrica de “restos a pagar”.

Participaram da primeira reunião, a governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretário Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Pedro Lopes (Controladoria), Virgínia Ferreira (Administração) e o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação da Agricultura (Faern), Federação das Associações Comerciais do RN (Facern) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

BLOG DO CÉSAR SANTOS

Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30.

Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso. A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.

Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação. No último domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados.

Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria serão o alicerce para a reconstrução do Brasil. “[Trata-se de] uma Previdência justa, uma Previdência solidária, uma Previdência que atende aos mais pobres, uma Previdência que combate privilégios, uma Previdência que foi construída com a ajuda dos partidos aqui desta Casa”, argumentou. Todos nós caminhando para um único lugar: para o crescimento do Brasil, completou.

Negociações

O dia foi de negociações intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, após várias reuniões de líderes partidários, o impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira (9). Entre as polêmicas estava a retirada de agentes de segurança e professores da proposta, além da inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

Nestas negociações, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que deverá melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade após reunião com Onyx Lorenzoni e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Oposição

Partidos da oposição trabalharam para obstruir o andamento da sessão e conseguiram adiar o início das discussões sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em áreas próximas ao plenário, deputados de siglas contrárias à proposta foram proibidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a votação.

Primeira a falar na sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores mais pobres do país. “Está aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos do mundo com o seu povo. Não é possível que troquemos nesta Casa qualquer benesse, não é possível que uma parte desta Casa troque por emendas ou por cargos a garantia mínima alimentar, para que o trabalhador e a trabalhadora, ao encarar a velhice, ao encarar a doença, ao ter perdido o provedor, ou a provedora da família, seja efetivamente humilhado”, disse.

Na avaliação do líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta vai acentuar as desigualdades. “É justo fazer com que um trabalhador que ganhe algo em torno de 2 mil reais deixe para sua viúva ou seu viúvo pouco mais de 500 reais, depois de ter trabalhado ao longo da sua vida para deixar um pouco de segurança para a sua família?”, questionou. “Alguém ousa dizer que é justo cortar recursos da aposentadoria de uma pessoa incapacitada permanentemente para o trabalho, por um acidente, por um ato de violência, por exemplo, alguém que ficou tetraplégico? Alguém pode chamar isso de justiça?”, acrescentou.

Tramitação

De acordo com Rodrigo Maia, a votação do texto-base deve ser começar na manhã desta quarta-feira (10). Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]".

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

AGÊNCIA BRASIL

Governadora Fátima quer que Bolsonaro libere mais de R$ 200 milhões para a saúde do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) discutiu com parlamentares que apoiam o seu governo estratégia para pressionar o Governo Federal para fazer repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (8), na Governadoria.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano. No entanto, a relação administrativa entre Fátima Bezerra e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é complicada. Um dos pontos conflitantes, por exemplo, é que a governadora potiguar não apoia a reforma da Previdência, seguindo orientação do seu partido. Os governos de Minas e Goiás, por outro lado, apoiam a reforma.

O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, partido que faz parte do Centrão, diz que “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. O parlamentar, que é irmão da senadora Zenaide Maia (Pros), adversária política do Planalto, participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e, segundo ele, ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

Já Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos ressaltou que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

O deputado federal Benes Leocádio, também presente, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

- Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

- Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

- Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

- Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

- Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

- Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

- Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

- Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

- Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

- Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

JORNAL DE FATO

Governo do RN convoca 456 professores temporários

O Diário Oficial do Estado do último sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.

Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.

ASSECOM/RN

Durante Corrida Soldados do Fogo, governadora entrega duas viaturas de resgate ao Corpo de Bombeiros

O Governo do Rio Grande do Norte comemorou o dia do bombeiro, neste domingo (7), com a realização da 25ª Corrida Soldados do Fogo. Mais de dois mil atletas amadores, profissionais, bombeiros e civis percorreram 5km, 10km ou 15km pelas ruas dos bairros de Tirol, Petrópolis e do centro de Natal.

A governadora prestigiou a competição que teve sua primeira largada às 6h30 da manhã. “Os bombeiros são verdadeiros guerreiros da paz, são incansáveis, doam suas próprias vidas para salvar as nossas. Este é um momento de confraternização, de alegria e de promoção da saúde e vida entre os nossos bombeiros e a comunidade”, destacou a governadora Fátima Bezerra. Após ter apitado o início da disputa, Fátima fez a entrega de duas novas viaturas de resgate ao Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN). O investimento, cerca de R$ 600 mil, é oriundo de recursos do Ministério Público e do Governo do RN.

“Essas viaturas vão ajudar nas atividades de resgate nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros. Estamos unindo uma homenagem feita a todos os bombeiros brasileiros, em especial aos bombeiros norte-rio-grandenses, à condição de melhorar nossa logística com esses dois equipamentos que tanto vão ajudar a população local”, frisou o comandante geral do CBMRN, coronel Monteiro Júnior.

Presença fiel, Major Jorge Ferreira de Oliveira, integrante do CBMRN, participa da corrida desde o início do evento, há 25 anos. Nesta edição, ele comentou sobre a emoção de conquistar o 2º lugar geral percorrendo 5km. “Alegria muito grande de participar de uma festa tão bonita, tão carinhosa e organizada. O resultado que obtive na corrida, para mim, é sinônimo de alegria e saúde”, enfatizou.

A corrida contou com a participação de bombeiros de todo o Estado e a edição 2019 teve como novidade a inserção do trecho de 15km na competição. Promovido pelo Governo do Estado, o evento conta com o apoio da Potigás, Caern, Unimed, Café Santa Clara, CDA Distribuidora, UniRN e Sistema Fiern.

BLOG SENADINHO MACAÍBA

Governo Fátima Bezerra terá menos investimentos em infraestrura em 2020

O projeto da LDO prevê um cenário ainda mais complicado, a partir de 2021, no que diz respeito a investimentos em infraestrutura do Estado. Conforme a mensagem da chefe do Executivo, no decorrer de 2019 e ao longo de 2020, os investimentos do Governo do Rio Grande do Norte estarão restritos praticamente ao financiamento do Banco Mundial, convênio assinado ainda em 2013, na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), em um valor global de US$ 540 milhões.

Em 2021, com o encerramento do projeto, o volume de investimentos cairá consideravelmente no RN, “comprometendo seriamente nossa infraestrutura”, alerta o Governo. “Nesse sentido, é muito importante que seja recomposta, até lá, nossa capacidade de gerar superávit primário para financiar parte dos investimentos necessários e para retomar nossa capacidade de endividamento”, aponta ainda a mensagem da governadora Fátima Bezerra.

De acordo com a peça orçamentária, a partir de medidas que serão adotadas, “o Estado do Rio Grande do Norte vai transitar de uma situação de desequilíbrio fiscal estrutural, que vinha sendo mascarada nas peças orçamentárias anteriores, para um quadro de equilíbrio fiscal nos próximos anos. A retomada do crescimento da economia, de um lado, e o controle absoluto do crescimento das despesas, de outro, são as duas pernas principais para a obtenção desse equilíbrio fiscal no médio prazo”, assegura o documento.

JORNAL DE FATO

Após acordo de pagamento, médicos voltam a atender pelo SUS em hospitais privados e filantrópicos do RN

Após um acordo de pagamento, cooperativas médicas decidiram retomar os atendimentos à população nos procedimentos de alta e média complexidade realizados em hospitais privados e filantrópicos do estado, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais reclamavam de atrasos de pagamentos do Governo do Rio Grande do Norte acumulados desde o início deste ano.

Ainda em reunião nesta sexta-feira (5), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) transferiu uma parte da dívida - R$ 1,2 milhão - para a conta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, responsável por repassar o valor às cooperativas. A Sesap também se comprometeu em realizar os pagamentos atrasados de forma escalonada e liquidar a dívida referente a fevereiro até o final deste mês.

"Apresentamos uma proposta para equalizar a defasagem dos pagamentos para que se façam mais próximos dos vencimentos da prestação dos serviços”, afirmou o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia.

Além da discussão a respeito da retomada das atividades nos hospitais, durante a reunião, os gestores da pasta e diretores da CoopMed e Coopanest definiram um grupo de trabalho que atuará na ampliação do convênio.

De acordo com o secretário, foram definidas reuniões para a próxima semana a fim de se construir uma uma proposta de um programa estadual de cirurgias eletivas em bases regionalizadas.

Para o diretor da CoopMed, Marcelo Matos Cascudo, a reunião foi considerada positiva. “A reunião foi muito proveitosa. Discutimos os contratos e também parcerias mais amplas para contribuir com o Governo e gerar soluções para melhorar os serviços de saúde ofertados”, pontuou.

G1/RN

POLÍCIA DA ESPANHA DIVULGA NOVAS IMAGENS DE COCAÍNA APREENDIDA COM MILITAR BRASILEIRO

A polícia da Espanha liberou nesta sexta-feira (5) novas imagens dos 39 quilos de cocaína apreendidos com um militar da Aeronáutica brasileira que integrava a equipe de apoio à comitiva do presidente da República Jair Bolsonaro quando ele viajou ao G-20, no Japão.

Uma foto da apreensão já havia sido publicada pelo jornal 'El País'. As imagens mostram a mala onde estava a droga no momento da apreensão feita pelas autoridades espanholas no aeroporto de Sevilha.

O segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues foi detido pela Guarda Civil espanhola ao chegar ao aeroporto da capital da Andaluzia em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

JORNAL DO BRASIL

VETO DE BOLSONARO DEIXA DADOS DE APOSENTADOS VULNERÁVEIS

Rio - A Medida Provisória 871, que fará um pente-fino em 3 milhões de aposentadorias e pensões, permitirá que o INSS compartilhe dados de beneficiários, alerta Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj). Ele explica que isso ocorre porque o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que impedia esse repasse de informações, que nas mãos de fraudadores e instituições tem causado muita dor de cabeça aos segurados.

Na prática, Bolsonaro permitirá que esses dados sejam utilizados por bancos e empresas para fazer marketing direcionado a esse público. O presidente sancionou com cinco vetos a MP convertida em lei no último dia 18. "Os dados dos segurados do INSS ficarão vulneráveis", adverte.

"Os dados dos segurados do INSS ficarão vulneráveis", adverte Guilherme Portanova. "É um contrassenso: de um lado o INSS toma medidas para conter o assédio a aposentados, do outro o presidente da República veta a lei que visava impedir essa farra com os dados dos aposentados", adverte.

O trecho vetado da MP 871 no artigo 124-F dizia que "é vedada às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil que mantenham convênios ou Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, diretamente ou por meio de interposta pessoa, física ou jurídica, qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade direcionada a beneficiário específico ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer o beneficiário do INSS a celebrar contratos de empréstimo pessoal e cartão de crédito".

O governo deu como justificativa que "a propositura legislativa, ao impedir a realização de oferta de qualquer tipo de crédito pessoal por parte das instituições conveniadas ao INSS, tem o potencial de estimular a divulgação de produtos por instituições não conveniadas, causando um desequilíbrio concorrencial no mercado em ofensa ao princípio da livre iniciativa com espeque no artigo 170 da Constituição da República".

"Isso vai facilitar ainda mais o assédio das instituições financeiras sobre os beneficiários do INSS. Hoje em dia os bancos sabem antes dos segurados que suas aposentadorias já foram concedidas, imagine agora com essa liberação", critica Portanova.

JORNAL O DIA

REFORMA TRABALHISTA: 'FOI UM EQUÍVOCO ALGUÉM UM DIA DIZER QUE LEI IA CRIAR EMPREGOS', DIZ PRESIDENTE DO TST

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que "sabidamente" a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.

"Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos", afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista.

É o "desenvolvimento da economia", segundo ele, que pode estimular a criação de novas vagas.

O argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações foi amplamente utilizado pelos defensores da reforma, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na época, o governo chegou a dizer que ela abriria espaço para a geração de até 6 milhões de empregos no país.

Em 2018, o Brasil criou 529 mil empregos, segundo dados do governo. Em anos de maior crescimento da economia, no entanto, a criação anual de empregos no país ficava na casa dos milhões.

Hoje o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros, uma taxa de 12,3% de março a maio deste ano, segundo o IBGE. Foi em 2016 que essa taxa superou os 10% – antes disso, não havia chegado a dois dígitos, aponta a série histórica da Pnad Contínua, que começou em 2012.

Brito Pereira disse que a reforma trabalhista favorece a modernização das leis de trabalho e que um dos resultados dela é que as pessoas estão mais cautelosas ao acionar a Justiça do Trabalho. As ações, segundo ele, "já não vêm mais com aqueles pedidos de A a Z".

"Um grande número (de pessoas) está até deixando de ingressar com ação", disse.

Discussão no STF

Entre outros pontos, a reforma trabalhista prevê o pagamento de honorários em caso de derrota na ação, além de custas processuais. Pela regra anterior, o trabalhador que alegasse insuficiência financeira podia requerer o benefício da gratuidade.

Reações à mudança – como a do Ministério Público do Trabalho, que a considerou inconstitucional – levaram o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros começaram a julgar o assunto em maio de 2018, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista e não tem data para terminar.

Embora diga que a lei está sendo aplicada enquanto o STF não conclui o julgamento, Brito Pereira aguarda que o Supremo dê a palavra final.

"É um sonho de todos nós que o Supremo decida logo, mas eu compreendo a dificuldade do Supremo neste momento de tantas demandas por lá."

Sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que "é difícil ser patrão no Brasil", Brito Pereira disse que os políticos às vezes produzem "frases de efeito" e que "a visão do juiz é uma visão diferente da visão do político".

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MEC ANUNCIA ENEM DIGITAL E COM VÁRIAS EDIÇÕES ANUAIS A PARTIR DE 2020

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inepe), Alexandre Lopes, anunciou, durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (03), que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai deixar de ser aplicado em papel a partir de 2026. O projeto-piloto de passar a aplicação para o computador deve começar já no próximo ano.

Pelo menos 50 mil candidatos de 15 capitais devem participar da iniciativa, em 2020, segundo explicou o presidente do Inep. "As primeira aplicações digitais serão opcionais", informou o Ministério da Educação em uma nota distribuída aos jornalistas. A estimativa de custo do projeto-piloto é de R$ 20 milhões.

"Os participantes poderão escolher, no ato de inscrição, pela aplicação piloto no modelo digital ou pela tradicional prova em papel", diz o comunicado, enfatizando que, "em caso de problemas logísticos na aplicação digital, o participante poderá participar da reaplicação".

Com essa nova versão, por meio de computador, o governo federal pretende realizar o exame em várias datas ao longo do ano, por agendamento. A aplicação permanecerá em dois domingos, nos dias 11 e 18 de outubro, e os resultados serão divulgados de forma conjunta.

Em 2020, o Enem terá três aplicações: a digital, a regular e a reaplicação. Este último caso é voltado para candidatos  prejudicados por algum problema logístico ou de infraestrutura durante a realização da prova digital. Eles terão direito à reaplicação, que ocorrerá em papel.

De acordo com o Ministério da Educalção, haverá também uma economia com a impressão de papel e um ganho para o meio ambiente. "Somente em 2019, mais de 10,2 milhões de provas serão impressas para o Enem. Os custos da aplicação superam R$ 500 milhões para os mais de 5 milhões de participantes confirmados na edição", diz a nota.

De 2022 a 2025, o Enem Digital seguirá sendo aprimorado. A previsão do Inep é realizar até quatro aplicações digitais, em datas distintas, com agendamento prévio e ainda opcional para os participantes.

Em 2026, a versão em papel para de ser distribuída e o exame só será em formato digital. A consolidação do modelo digital será marcada por diversas aplicações regulares ao longo do ano, por agendamento, em todo o país, e reaplicação também em modelo digital.

Do ponto de vista técnico, o Enem Digital deve permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos games. Também será possível aplicar o Enem em mais municípios.

Confira as capitais que receberão a prova em formato digital em 2020:

Belém (PA)

Belo Horizonte (MG)

Brasília (DF)

Campo Grande (MS)

Cuiabá (MT)

Curitiba (PR)

Florianópolis (SC)

Goiânia (GO)

João Pessoa (PB)

Manaus (AM)

Porto Alegre (RS)

Recife (PE)

Rio de Janeiro (RJ)

Salvador (BA)

São Paulo (SP)

DIÁRIO DO NORDESTE

NOVO ESOCIAL, MAIS SIMPLES, DEVE SER LANÇADO ATÉ SETEMBRO

O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) cogitar incluir em seu relatório a extinção do programa.

O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações que até então eram enviados a órgãos diferentes como a Previdência, o Ministério do Trabalho e a Receita Federal. O sistema, no entanto, é muito criticado por empresários por conta da burocracia.

A forma como esse ponto entrará no relatório está em negociação entre o parlamentar e o governo, que apoia mudanças no programa, mas não gostaria que ele fosse totalmente extinto. Segundo o diretor de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorezon, a ideia é lançar um novo eSocial, mais simples e com menos obrigações, até 15 de setembro.

Mas Georgen quer que o governo publique, já até a próxima semana, as diretrizes do novo eSocial para não incluir a previsão da extinção do programa em seu relatório. "Só promessa eu não aceito", afirmou. Segundo ele, o governo não quer acabar com o eSocial, mas corrigi-lo. "Não tenho nenhum problema quanto a isso, mas do jeito que está não quero que fique", afirmou o deputado.

O relatório de Georgen seria lido nesta quarta-feira, 4, mas a reunião foi cancelada e a leitura remarcada para o dia 9, para dar mais tempo para as negociações. Uma versão preliminar do relatório, ainda em discussão, prevê a extinção de sistemas de escrituração digital federais, o que inclui o eSocial. O texto prevê que as obrigações cumpridas a partir desse sistema ficam suspensas até a entrada em vigor de um novo programa.

ESTADÃO

BRASIL ABRE MAIS DE 32 MIL VAGAS COM CARTEIRA ASSINADA EM MAIO

O Brasil terminou o mês de maio com 32.140 novas vagas de trabalho com carteira assinada, segundo dados revelados nesta quinta-feira (27), pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), O saldo positivo é fruto de 1.347.304 novas contratações e 1.315.164 demissões no período.

Apesar de positivo, o resultado é o pior para meses de maio desde 2016, quando o país cortou 72.615 postos formais. Em 2017 e 2018, o mês foi responsável pela abertura de, respectivamente, 32.254 e 33.659 vagas com carteira assinada.

No acumulado de 2019, o mercado de trabalho nacional soma a criação de 351.063 empregos. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o Caged aponta para um crescimento de 474.299 postos de trabalho formais.

O saldo de vagas criadas em maio é ainda 75% menor do que o registrado no mês de abril, quando foram abertos 130.655 postos de trabalho em território nacional.

Salário

Os dados do Caged apontam ainda que as novas contratações no mês passado tiveram remuneração média de R$ 1.586,17. Ao mesmo tempo, o salário médio de desligamento foi de R$ 1.745,34.

Salário das mulheres cresceu mais do que o dos homens em 2017

Em relação ao mesmo período de 2018, o salário médio pago aos novos contratados registrou queda de 0,73% e de 0,54% para os desligamentos.

Setores

Na análise por setores de atividade, os dados do Caged mostram que os setores da Agropecuária (+37.373 postos), Construção Civil (+8.459), Serviços (+2.533), Administração Pública (+1.004 postos) e Extrativa Mineral (+627) contrataram mais do que demitiram no mês passado.

Brasil perde 21,5 mil empresas, mas cria 550 mil vagas em 2017

Por outro lado, os ramos do Comércio, Indústria de Transformação e Serviços de Utilidade Pública terminaram o mês de maio com o corte de, respectivamente, 11.305, 6.136 e 415 postos de trabalho com carteira de trabalho no período.

PORTAL R7