O Ministério da Educação (MEC)
destina nesta semana R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
para mais uma etapa da reconstrução do Museu Nacional, atingido por um incêndio
em setembro do ano passado. A verba de quase R$ 1 milhão vai custear o projeto
executivo da fachada e do telhado do museu.
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Esse recurso, liberado em uma
única parcela, será voltado apenas para o planejamento das obras - não para os
trabalhos em si. É nessa etapa que a UFRJ, por meio do Museu, faz o
detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia, do cronograma e do orçamento
da obra.
A medida foi possível após uma
realocação de recursos do MEC. “Conseguimos remanejar o orçamento, que não está
dentro da parcela contingenciada, para a continuidade da recuperação do Museu”,
afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.
Bloqueio em verba
A Bancada do Estado do Rio de
Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponível R$ 55 milhões para o
Museu Nacional. A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9
milhões (não definido pelo MEC), para o cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas.
Com isso, o valor passou para R$ 43,1 milhões.
O orçamento já está disponível.
No entanto, aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela UFRJ, na semana
passada. O documento, que descreve todo o projeto de execução, está em análise
pelo Ministério e, após ser aprovado, será enviado para a análise da Bancada
Parlamentar do RJ.
G1
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