Mercado Comum do Sul (Mercosul) e
a União Europeia (UE) concluíram a negociação e fecharam nesta sexta-feira (28)
o acordo de livre comércio entre os dois blocos. Segundo estimativas do
Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do Produto Interno
Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro de
US$ 87,5 bilhões em 15 anos.
De acordo com o ministério, esse
valor pode chegar a US$ 125 bilhões se se considerarem a redução das barreiras
não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de
produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem
de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações
brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.
Em nota conjunta dos ministérios
da Economia e das Relações Exteriores, o governo brasileiro destaca que o
acordo é um marco histórico no relacionamento entre o Mercosul e a União
Europeia, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de
780 milhões de pessoas. “Em momento de tensões e incertezas no comércio
internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos dois blocos com
a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade”, diz
a nota.
O acordo entre os dois blocos foi
fechado após dois dias de reuniões ministeriais em Bruxelas, ontem (27) e hoje.
Representaram o Brasil os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o secretário
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da
Economia, Marcos Troyjo.
“O acordo comercial com a UE
constituirá uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Pela sua
importância econômica e a abrangência de suas disciplinas, é o acordo mais
amplo e de maior complexidade já negociado pelo Mercosul”, ressalta o governo brasileiro.
Em publicação no Twitter, o
presidente Jair Bolsonaro, destacou a liderança do embaixador Ernesto Araújo e
parabenizou também as equipes da ministra Tereza Cristina e do ministro da
Economia, Paulo Guedes, pelo empenho no fechamento do acordo. “Histórico!”,
escreveu Bolsonaro na rede social. “Esse será um dos acordos comerciais mais
importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia.”
Acordo
O acordo cobre temas tanto
tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras
governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias
e fitossanitárias e propriedade intelectual. Conforme nota do governo federal,
produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas,
como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros
obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol,
entre outros produtos. O acordo também reconhecerá como distintivos do Brasil
vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés.
As empresas do país serão
beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos
industriais. Segundo o governo brasileiro, serão, desta forma, equalizadas as
condições de concorrência com outros parceiros que já têm acordos de livre
comércio com a União Europeia.
O acordo garantirá ainda acesso
efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção,
distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Em
compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações
da União Europeia, estimado em US$ 1,6 trilhão. Os compromissos assumidos
também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação
e trânsito de bens.
O governo brasileiro destaca
ainda que o acordo propiciará um incremento de competitividade da economia
brasileira ao garantir, para os produtores nacionais, acesso a insumos de
elevado teor tecnológico e com preços mais baixos. “A redução de barreiras e a
maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do
Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego
e renda. Os consumidores também serão beneficiados pelo acordo, com acesso a
maior variedade de produtos a preços competitivos”, diz a nota.
Balança comercial
Desde 1999, os integrantes do
Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e os 28 países da União
Europeia iniciaram negociações para um acordo de livre comércio. As conversas
foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010.
A União Europeia é o segundo
parceiro comercial do Mercosul, atrás da China, e o primeiro em matéria de
investimentos. Já o Mercosul é o oitavo principal parceiro comercial
extrarregional da União Europeia.
A corrente de comércio
birregional foi de mais de US$ 90 bilhões em 2018. Em 2017, o estoque de
investimentos do bloco europeu no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433
bilhões.
Os sul-americanos vendem,
principalmente, produtos agropecuários. Já os europeus exportam produtos
industriais, como autopeças, veículos e farmacêuticos.
No ano passado, o Brasil
registrou comércio de US$ 76 bilhões com a União Europeia e superávit de US$ 7
bilhões. As vendas para esse bloco totalizaram mais de US$ 42 bilhões,
aproximadamente 18% do volume exportado pelo país.
O Brasil destaca-se como o maior
destino do investimento externo direto (IED) dos países da União Europeia na
América Latina, com quase metade do estoque de investimentos na região. O
Brasil é o quarto maior destino de IED do bloco europeu, que se distribui em
setores de alto valor estratégico.
AGÊNCIA BRASIL
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