A série de ataques que tumultuou
o Ceará no primeiro mês deste ano está ligada à redução histórica de
homicídios, registrada no primeiro semestre. Não é a única causa, mas se relaciona
com a forte repressão do Estado nos presídios e com o aumento do policiamento
nas ruas, que influenciaram diretamente na queda de mortes violentas, conforme
representantes do Governo e especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste.
A Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social (SSPDS) divulgou, ontem, que o Estado fechou os seis primeiros
meses de 2019 com 1.105 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), o que
representa uma queda de 53,6% no índice, em comparação com igual período de
2018, que teve 2.380 homicídios. Conforme o titular da Pasta, André Costa, esse
é o melhor resultado na década.
Costa reconhece que parte da
redução se deve ao "arrocho" aplicado no Sistema Penitenciário com a
criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e à chegada de Mauro
Albuquerque para comandar a Pasta. O secretário afirmou, logo na chegada, que
não reconhecia facções criminosas e prometeu endurecer o regime nos presídios.
A reação dos criminosos resultou na maior série de ataques da história do
Ceará, contra instituições públicas e privadas, com mais de 200 crimes.
"Tivemos um início de ano
difícil, após a criação da SAP e todo um trabalho mais firme, que vem sendo
feito no Sistema Penitenciário. Houve aquela reação nas ruas, mas acabou sendo
uma etapa necessária para que a gente colhesse frutos", afirma o titular
da Secretaria da Segurança.
A nova gestão da SAP intensificou
as vistorias nas unidades penitenciárias e a cobrança de disciplina e
conseguiu, junto à Justiça, a transferência de dezenas de líderes de facções
criminosas. Em contrapartida, familiares, advogados e até o Mecanismo Nacional
de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) denunciaram casos de tortura no
cárcere cearense - que são negados pelo gestor.
Para André Costa, o aumento da
repressão no Sistema Penitenciário diminuiu as ordens de detentos para os
comparsas cometerem crimes nas ruas. "Dentro do Sistema Penitenciário, a
gente está tendo controle total das facções. O Estado é quem manda. A nossa
pretensão é zerar celulares no sistema prisional. A gente conseguiu isso no Rio
Grande do Norte. E estamos trabalhando em cima disso e fechando todas as portas
do sistema", reforça Mauro Albuquerque.
Outras causas
A pesquisadora do Laboratório de
Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Suiany
Moraes, aponta outras causas para a redução de homicídios. Uma delas é a
dinâmica do próprio crime organizado. "A guerra não dura eternamente. Em
uma guerra como essa, os dois lados morrem", pontua.
"Uma outra questão é que, no
início do ano, com a mudança na gestão do Sistema Penitenciário, o Estado
começa a sofrer uma série de ataques. A guerra começou a ser contra o Estado e
houve uma saturação policial. Veio a Força Nacional e policiais de outros
estados. Isso reverbera na diminuição de homicídios, mas a gente não pode dizer
que é estrutural", conclui a socióloga.
Já o pesquisador do Laboratório
da Conflitualidade e da Violência (Covio) e professor da Universidade Estadual
do Ceará (Uece), sociólogo Geovani Jacó, acredita que as facções criminosas
estão se reorganizando, após a forte atuação do Estado. "O nível que
chegou esse modelo ostensivo de Segurança, de presença militarizada nos
territórios, de uma Polícia voltada para o combate, se associa também com a
dinâmica territorial das facções, que se reordenam e se reorganizam para que a
própria atividade do narcotráfico se torne rentável. A dinâmica de muitas
mortes não é interessante para o mercado e aí se revela esse quadro de
diminuição dos CVLIs", analisa Jacó.
DIÁRIO DO NORDESTE
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