As contas públicas registraram
saldo negativo em maio. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco
Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, estados e
municípios, teve deficit primário de R$ 13,008 bilhões no mês passado.
Em maio de 2018, o resultado
também foi negativo, de R$ 8,224 bilhões. O resultado primário é formado por
receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
De acordo com o chefe do
Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado em maio de 2018
foi melhor porque houve o retorno aos cofres públicos de R$ 3,5 bilhões, saldo
remanescente do Fundo Soberano extinto naquele mês. “Essa receita não se
repetiu agora e isso explica o déficit maior em maio desse ano”, explicou.
No mês passado, o Governo Central
(Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o principal responsável
pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 13,190 bilhões. Os
governos estaduais anotaram saldo positivo de R$ 1,007 bilhão, e os municipais,
também positivo em R$ 230 milhões.
As empresas estatais federais,
estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, também
tiveram déficit primário de R$ 1,055 bilhão milhões no mês passado, resultado
explicado pelo aumento de emissão de dívidas, principalmente por empresas
estatais estaduais.
Acumulado
De janeiro a maio, o setor
público acumula superávit primário de R$ 6,966 bilhões, resultado melhor do que
o déficit de R$ 933 milhões registrado em igual período de 2018. Esse é o
melhor resultado para o período desde 2015, quando houve superávit primário de
R$ 25,5 bilhões.
De acordo com Rocha, essa melhora
no acumulado deste ano se deve ao maior controle das despesas públicas,
verificado em todas as esferas do governo. Os governos regionais (estados e
municípios) tiveram superávit de R$ 19,132 bilhões nos cinco primeiros meses
desse ano, contra R$ 12,861 no mesmo período de 2018.
A meta para o setor público
consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.
Com o resultado negativo do mês,
houve aumento no déficit primário acumulado em 12 meses, chegando a R$ 100,359
bilhões. Isso representa 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os
bens e serviços produzidos no país.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$
34,550 bilhões em maio, contra R$ 39,672 bilhões no mesmo mês de 2018. É a
menor despesa com pagamento de juros desde maio de 2014, quando o valor chegou
a R$ 21,4 bilhões.
O chefe do Departamento de
Estatísticas do BC explicou que em maio do ano passado houve uma perda maior,
de R$ 6,9 bilhões, com operações de swap cambial (equivalente à venda de
dólares no mercado futuro) que são apropriados como despesas de juros. Neste
ano, estas perdas chegaram a R$ 1,6 bilhão.
Nos primeiros cinco meses do ano,
essas despesas com juros acumularam R$ 163,716 bilhões contra R$ 158,526
bilhões em igual período de 2018.
Em maio, o déficit nominal, formado
pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou negativo em R$ 47,558
bilhões, contra R$ 47,896 bilhões em igual mês de 2018. No acumulado de cinco
meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 156,749 bilhões, ante R$ 159,458
bilhões em igual período do ano passado.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público
(balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e
municipais) atingiu R$ 3,811 trilhões em maio, o que corresponde 54,73% do PIB,
com aumento de 0,3 ponto percentual em relação a abril. A relação entre dívida
líquida e PIB é a maior desde setembro de 2003, quando a dívida chegou a 54,73%
do PIB.
A dívida bruta - que contabiliza
apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - somou R$ 5,480
trilhões ou 78,7% do PIB.
AGÊNCIA BRASIL
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