O presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, indicou nesta segunda-feira (1º) que
a Corte não deverá julgar no segundo semestre deste ano processos que discutem
a execução de prisão após esgotados os recursos em segunda instância.
Toffoli foi questionado
inicialmente sobre o fato de a pauta do STF a partir de agosto não prever
julgamento da análise da prisão após condenação em segunda instância. Ele disse
que a pauta para o período já foi divulgada e "é o que está
programado".
Perguntado se isso significa que
não vai se apreciar a segunda instância, o presidente do Supremo respondeu:
"A princípio, não. Mas tem janela, se for o caso. É possível. É algo que
ainda vamos analisar."
AGU reafirma constitucionalidade
de prisões em 2ª instância
Apesar de não prever o julgamento
da questão da segunda instância este ano, Toffoli disse que o Supremo vai
decidir sobre um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Há a previsão de que o caso de
Lula seja analisado pela Segunda Turma do tribunal em agosto. O ministro citou
o fato de que o STF já analisou duas vezes pedidos de liberdade do petista, um
em abril do ano passado e outro na semana passada, e minimizou a pressão
popular em relação ao assunto.
"Os casos que vierem vão ser
julgados, sempre o Supremo julga e a maioria decide. A questão se vai ser solto
ou não vai ser solto essa não é uma questão que está colocada na pauta do
Supremo, a gente vai decidir no caso concreto", disse.
"Quem vem para o STF, quem
se torna ministro do STF, ele está absolutamente, todos aqui têm couro
suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão", afirmou.
O presidente do Supremo também
disse que as manifestações da véspera "amenizaram muito" os ataques à
Corte em relação a atos passados. Ele disse que as críticas foram pontuais e o
Supremo está respondendo às demandas. "Faz parte da democracia",
disse.
No domingo, cidades brasileiras
registraram manifestações em apoio ao ex-juiz federal e atual ministro da
Justiça, Sergio Moro, à operação Lava Jato, à reforma da Previdência e ao
governo do presidente Jair Bolsonaro, e também tendo como alvo parlamentares e
ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
PORTAL R7
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