Os advogados do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva responderam ao posicionamento da procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, desta sexta-feira (21), sobre o pedido para que Sérgio
Moro, ex-juiz da operação Lava Jato e atual ministro da Justiça, seja declarado
suspeito – ou seja, parcial – e o processo do chamado caso do triplex seja
anulado.
O pedido faz parte de um habeas
corpus. Recentemente, as mensagens reveladas pela edição brasileira do site The
Intercept foram anexadas pela defesa à ação. O conteúdo das conversas entre
Moro e integrantes do Ministério Público Federal indica que o ex-magistrado
orientou a ação dos procuradores durante o processo contra Lula. A
Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou a posição do próprio ministro da
Justiça e dos membros da operação em contestar a autenticidade do material
exposto.
A PGR, que representa a acusação
perante o Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta (21) manifestação
à Corte, afirmando que “o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a
que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi
apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”.
A defesa respondeu, lembrando que
o habeas corpus “começou a ser julgado pela Suprema Corte em 04/12/2018 — muito
antes, portanto, das reportagens do The Intercept” e, que, portanto, seus
argumentos não se limitam às mensagens expostas.
Os argumentos anteriores da
defesa elencam o grampo telefônico do escritório de advocacia que representa
Lula, a imposição de condução coercitiva sem que o petista tenha se negado a
prestar depoimento, a atuação para que uma ordem de soltura dada pelo
desembargador Rogério Favreto fosse descumprida, a divulgação de material
sigiloso interferindo no processo eleitoral e a própria aceitação do cargo
ministerial em governo do principal adversário do ex-presidente.
Ao contrário do entendimento da
PGR, alguns juristas argumentam que as reações de Moro e operadores da Lava
Jato em não negar imediatamente o conteúdo das mensagens vazadas garante ao
material presunção de veracidade. O fato do ex-magistrado, paralelamente,
defender que as conversas já expostas não ensejam nenhum desvio fortaleceria
essa visão.
O habeas corpus deve ser julgado
pela Segunda Turma do Supremo no próximo dia 25, mas a data pode ser adiada.
BRASIL DE FATO
Nenhum comentário:
Postar um comentário