O senador Acir Gurgacz (PDT-RO),
que cumpre pena em regime aberto e dá expediente no Congresso, recebeu
autorização da Justiça do Distrito Federal para passar férias em um resort na
ilha de Aruba, no Caribe. A viagem está prevista para ocorrer de 17 de julho a
3 de agosto.
A medida, que também recebeu
parecer favorável do Ministério Público do DF, tem o poder de suspender
temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em
que ele estiver fora do país.
Em outubro do ano passado, Acir
Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema
financeiro. De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude,
um financiamento junto ao Banco da Amazônia e se apropriado de R$ 525 mil. A
reportagem tenta contato com a defesa do político.
Férias no resort
Enquanto estiver de férias,
Gurgacz pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort &
Casino. Uma diária no hotel, no mar do Caribe, custa em média R$ 4 mil, segundo
a página do estabelecimento na internet.
De acordo com as regras da Vara
de Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e
está proibido de frequentar "locais de prostituição, jogos, bares e
similares". O estabelecimento, no entanto, comercializa drinks e abriga um
cassino.
Em regime aberto (prisão
domiciliar), ele também tem que comparecer à Justiça a cada dois meses e não
pode ficar fora de casa depois das 22h. A medida não detalha, no entanto, se as
regras seriam estendidas para quando o sentenciado estiver fora do país.
Regime aberto
O senador Acir Gurgacz deixou o
semiaberto e passou a cumprir o restante da pena em regime aberto em maio deste
ano. O parlamentar estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde
outubro do ano passado e tinha autorização para dar expediente no Senado
durante o dia, desde que retornasse à cadeia à noite.
No entendimento da juíza Leila
Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), Gurgacz cumpriu tempo suficiente para
ser contemplado com a progressão de regime — um sexto da pena à qual foi
condenado, de 4 anos e 6 meses de prisão.
G1
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