Uma organização criminosa formada
por escritórios de advocacia suspeitos de vender créditos fictícios para
compensação de tributos federais ou suspensão de sua cobrança é alvo de uma
operação da Polícia Federal. A Operação Saldos de Quimera foi deflagrada no
começo da manhã desta quarta-feira (26) e conta com o apoio de auditores da
Receita Federal e de procuradores do Ministério Público Federal.
As investigações, que levaram a
operação, tiveram início com ações da Delegacia da Receita Federal em Vitória,
que, “a partir de auditorias, identificaram empresas que retificavam seus
pedidos de compensação de tributos alegando créditos indevidos ou retificavam a
Declaração do Simples Nacional inserindo informações fraudulentas”.
Os policiais federais estão
cumprindo, desde as primeiras horas da manhã, mandados de busca expedidos pela
2ª Vara Federal Criminal de Vitória em escritórios de advocacia em endereços na
capital do Espírito Santo e no Rio de Janeiro.
De acordo com a Receita Federal,
o nome da operação, Saldos de Quimera, faz referência aos créditos fictícios. A
palavra quimera alude a qualquer composição fantástica, absurda ou fantasiosa,
constituída de elementos disparatados ou incongruentes, significando também,
por derivação de sentido, o produto da imaginação, sonho ou utopia”.
Alerta
A Receita informou que já
identificou mais de 96 mil contribuintes que tiveram o Documento de Arrecadação
do Simples Nacional fraudado em todo o Brasil, e “alerta que aqueles que não
regularizarem espontaneamente a situação perante o Fisco serão objeto de ação
fiscal ou auditoria interna. Uma vez iniciado o procedimento fiscal, ocorre a
perda da espontaneidade e o sujeito passivo deverá arcar, além do valor
principal devido, com multa de ofício que poderá atingir 225% do tributo”.
Denúncias relacionadas a
conhecimento de vendas de créditos tributários poderão ser feitas em
http://receita.economia.gov.br/contato
AGÊNCIA BRASIL
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