Ao comentar projeto de lei
aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro
afirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha
da Inglaterra – que reina e não governa.
O presidente conversou com
jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na
manhã deste sábado. O assunto surgiu quando o presidente foi questionado sobre
a articulação política com o Congresso.
"O que é articulação
política? Você sabe o que é. E a gente está tentando fazer o que prometeu
durante a campanha, e que o povo entendeu que era o certo a ser feito. Vou
adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na
Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências
passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar", afirmou.
Bolsonaro não deixa claro sobre
qual projeto está falando, mas o Senado aprovou no final de maio um projeto que
institui o marco legal das agências reguladoras e determina, entre outras
coisas, seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao
presidente da República com nomes para os cargos de diretoria.
Ainda de acordo com o projeto,
caberá ao Senado confirmar as indicações do presidente da República para a
direção das agências.
Esse projeto já passou pela
Câmara e pelo Senado, e aguarda sanção da Presidência da República. Bolsonaro
tem até o dia 25 deste mês para decidir se sanciona ou se veta a proposta.
Atualmente, não há previsão de
lista tríplice para a seleção de integrantes das agências. De acordo com a lei
9.986/2000, o presidente, o diretor-geral e demais membros do conselho diretor
de uma agência "serão brasileiros, de reputação ilibada, formação
universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os
quais serão nomeados, devendo ser escolhidos pelo Presidente da República e por
ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal".
Segundo Bolsonaro, as agências
são um "poder paralelo" que "travam" os ministérios.
"As agências travam os ministérios, você fica sem ação, tem que negociar
com agência, é um poder paralelo", declarou.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário