O governo quer lançar, até
setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores
domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da
liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) cogitar incluir em seu
relatório a extinção do programa.
O eSocial é uma ferramenta que
reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas em uma só
plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de formulários e
declarações que até então eram enviados a órgãos diferentes como a Previdência,
o Ministério do Trabalho e a Receita Federal. O sistema, no entanto, é muito
criticado por empresários por conta da burocracia.
A forma como esse ponto entrará
no relatório está em negociação entre o parlamentar e o governo, que apoia
mudanças no programa, mas não gostaria que ele fosse totalmente extinto.
Segundo o diretor de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca
Lorezon, a ideia é lançar um novo eSocial, mais simples e com menos obrigações,
até 15 de setembro.
Mas Georgen quer que o governo
publique, já até a próxima semana, as diretrizes do novo eSocial para não
incluir a previsão da extinção do programa em seu relatório. "Só promessa
eu não aceito", afirmou. Segundo ele, o governo não quer acabar com o
eSocial, mas corrigi-lo. "Não tenho nenhum problema quanto a isso, mas do
jeito que está não quero que fique", afirmou o deputado.
O relatório de Georgen seria lido
nesta quarta-feira, 4, mas a reunião foi cancelada e a leitura remarcada para o
dia 9, para dar mais tempo para as negociações. Uma versão preliminar do
relatório, ainda em discussão, prevê a extinção de sistemas de escrituração
digital federais, o que inclui o eSocial. O texto prevê que as obrigações
cumpridas a partir desse sistema ficam suspensas até a entrada em vigor de um
novo programa.
ESTADÃO
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